O jornalista Luis Vieira, editor da Revista Tecnicouro, foi o mediador do Happy Hour com Tecnologia promovido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) realizado online do último dia 24 de março. Como debatedores, duas lideranças do setor técnico do instituto - Manuela Almada Alves, supervisora técnica do Laboratório de EPIs Luvas e Vestimentas, e Marcelo Lauxen, supervisor técnico do Laboratório Físico Mecânico.
O mediador abriu o encontro informando alguns números sobre acidentes de trabalho no Brasil. Iniciou mencionando que a cada um minuto, um trabalhador sofre algum tipo de acidente de trabalho no País. Em 2018, a Previdência Social registrou 576.951 acidentes de trabalho, considerando somente os empregados com carteira assinada. Um estudo realizado pela Fundacentro - fundação ligada ao Ministério da Economia especializada na pesquisa sobre segurança do trabalho - estima que, se forem incluídos também os trabalhadores informais e os autônomos, esse número pode chegar a 4 milhões de acidentados a cada ano no Brasil.
Ainda segundo Luís Vieira, em 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou o processo administrativo relacionado ao tratamento e à indenização de sequelas de 595.237 acidentes de trabalho. O total gasto, incluindo auxílios e benefícios, foi de aproximadamente R$ 12 bilhões. Cerca de 17% dos acidentados necessitam apenas de cuidados médicos leves, e podem seguir normalmente seus trabalhos; 61% precisam ser afastados do emprego por um período menor do que 15 dias e, nestes casos, o empregador arca com o pagamento do salário do trabalhador; já 22% têm que ser afastados por mais de 15 dias, incluindo os casos em que resultam em incapacidade permanente (2% dos casos) e óbitos (0,4%), situações em que o dispêndio é muito maior e fica a cargo de toda sociedade.
O encontro abordou os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) calçados, luvas e vestimentas, com os quais o IBTeC trabalha, em seus laboratórios de ensaios para a emissão de Certificado de Aprovação (CA).
Marcelo Lauxen abriu a explanação respondendo ao questionamento de Luís sobre definição de EPI. “É um equipamento projetado, validado para suprir um risco ao qual o trabalhador possa estar exposto durante suas atividades”, respondeu o técnico, exemplificando com o protetor auricular, que mitiga impacto na audição de alguém que é exposto por muito tempo a ruídos. Na construção civil, capacete para proteger o trabalhador durante alguma queda, por exemplo, ou contra a queda de algum material sobre a cabeça. Citou ainda os calçados especiais, com resistência adequada para cada tipo de atividade (protegendo, por exemplo, contra a pisada em algum objeto pontiagudo ou promovendo o isolamento de condução de energia elétrica).
Manuela Almada salientou que “o EPI tem objetivo de preservar a vida e a saúde, porque o acidente sempre pode acontecer. Existem outros equipamentos de proteção coletiva, mas o EPI é especificamente para proteger a vida daquele trabalhador que estará usando o dispositivo”, definiu.
Os dois debatedores esclareceram a dúvida sobre como são definidas as regulamentações sobre o uso de EPIs. Manuela Almada explicou que quem regulamenta, no Brasil, é o Ministério da Economia, através da Secretaria do Trabalho, de onde vêm os parâmetros que devem ser seguidos e respeitados. Marcelo complementou que “a Secretaria do Trabalho publica portarias e normativas. NR-06 é a Norma Regulamentadora que define os parâmetros de segurança para os EPIs. A Norma prevê responsabilidade de todas as partes - do empregador, do empregado, do laboratório que certifica, do fabricante do equipamento.
Sobre a certificação dos EPIs, Manuela explicou que a base de toda a produção de EPIs é a certificação, através do Certificado de Aprovação (CA), concedido pela Secretaria do Trabalho. E para a empresa poder possuir o certificado, ela precisa passar por várias etapas, entre elas os testes laboratoriais do IBTeC. Para estar legalizado, o produto precisa ter o CA com validade em dia. O número do CA precisa ainda estar gravado no produto - todo equipamento de proteção individual tem que ostentar o número do Certificado de Aprovação - é ele que tem as informações da validade deste CA e consequentemente do produto. Vencido o prazo de cinco anos, a empresa precisa revalidar o produto, para obter novo certificado, passando novamente seus EPIs pelo processo de ensaios laboratoriais para comprovar todas as suas características.
Os debatedores salientaram que é importante que o trabalhador verifique o CA do seu EPI, para que tenha certeza de que é o equipamento adequado para a atividade que ele está realizando.
Marcelo Lauxen fez um relato sobre a evolução da normatização dos EPIs no Brasil. “No passado (até 1998) as normas NBR, de validade somente nacional, previam que se testasse as propriedades dos materiais (componentes) que eram utilizados nos produtos - a biqueira, o cabedal, a sola, cada parte do calçado. Mas a norma não avaliava a interação entre os materiais, ou seja, o produto em situação de uso real. Posteriormente, as normas ISO foram adotadas pelo Brasil depois que surgiu a preocupação de ter uma normatização que seja internacionalmente reconhecida. Nessa evolução, o que se passou a avaliar são os produtos acabados e hoje, além da proteção, o mercado busca materiais que proporcionem conforto para o usuário”, resumiu o especialista.
Novas tecnologias, materiais com mais conforto e mais resistência são uma realidade na composição dos EPIs atualmente. Manuela afirmou que “hoje pode-se produzir um calçado de tecido com ótima proteção, pois cada utilidade exige materiais específicos, para garantir a real proteção ao trabalhador”, salientando que os materiais, além de mais confortáveis, estão mais tecnológicos. Ela ainda lembrou que o trabalhador precisa usar os EPIs por longos períodos, por isto a preocupação com o peso do material, com a troca de temperatura com o ambiente, entre outros benefícios. Manuela ressaltou que “não há limites para a tecnologia - as indústrias sempre têm a preocupação em melhorar seus produtos para oferecer mais conforto aos trabalhadores”.
Marcelo Lauxen salientou que existem pesquisas que comprovam que “o conforto do trabalhador vai interferir na sua produtividade. Um calçado muito pesado vai cansar o usuário e fazer com que ele produza menos. Quanto mais leve for um calçado, melhor será o conforto do calce, o que vai contribuir para manter a produtividade do trabalhador”.
Marcelo Lauxen salientou que a ideia que se tinha de que proteção era associada a várias camadas de materiais ou à utilização de materiais que muitas vezes eram pesados, hoje, está ultrapassada, pois o mercado disponibiliza materiais extremamente leves, com alta tecnologia agregada, que protegem muito mais do que os materiais pesados do passado, por exemplo.
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