Colunista - Marciano Buffon - pós-Doutor, professor da Unisinos
De uma forma constante e pretensiosa, fala-se do futuro e faz-se previsões, como se este espaço de tempo que está por vir possa ser totalmente controlado e construído nos exatos termos das ambições humanas. Infelizmente, não é possível saber exatamente “como será o amanhã”, já vaticinava uma bela canção. Tanto é verdade que ninguém ousa dizer que houvera previsto a famigerada pandemia de 2020... Porém, com todos os riscos que isso significa, o que pode se dizer e desejar para o ano que se inicia, no campo político, econômico e social?
É inequívoco, pois, que o atual contexto demanda atenção e preocupação de todos que ainda alicerçam na racionalidade sua forma de compreensão do quadro posto, muito embora permaneçam silenciosos em relação àqueles que se movem pelas avassaladoras e perigosas paixões, desconsiderando-as como, ao longo da história, inimigas da paz e prosperidade dos povos.
Há problemas de várias ordens, razão pela qual será necessário centrar a breve análise naqueles que se reputam serem os mais urgentes a se enfrentar. Entre eles, a explosão do déficit público (projeções falam em cerca de 1 trilhão de reais) combinada com uma vertiginosa queda do Produto Interno Bruto (PIB) ocupam um espaço de centralidade. Somado a isso, é de causar estranheza os índices divulgados de inflação oficial (IPCA), diante de um crescente e, quase irrefreável, aumento de preços de mercadorias (sobretudo alimentos e insumos usados no processo produtivo) e um inédito descolamento de outros índices de inflação (IGPM em especial). Concomitantemente, a taxa de juros oficial (Selic) está em patamares reduzidos, fazendo com que o País conviva com algo sem precedentes (“juros negativos” mesmo que comparados ao IPCA) e, paradoxalmente, o sistema financeiro continue a praticar taxas mundialmente incomparáveis.
Em vista disso, a adoção de mecanismos econômicos que possam arrefecer o crescimento da dívida pública, bem como o processo inflacionário que parece começar a se (re)instalar no País, representam ações que não podem ser adiadas ou transferidas para o próximo ano. Muito provavelmente, a Selic ora praticada será bem diferente ao final de 2021, com todas as consequências previsíveis dessa readequação, especialmente em relação ao câmbio, com provável apreciação do real.
No campo social, a preocupação gravita, primordialmente, em torno daqueles que foram mais atingidos pela devastadora pandemia, sem nunca esquecer ou minimizar o colossal número de mortos (quase 180 mil quando este texto está sendo inscrito). Para falar dos assuntos ora abordados, pede-se licença a todas as vítimas desta verdadeira tragédia nacional, embora talvez sequer seja adequado usar a palavra “tragédia”, pois tragédias acontecem à mercê das escolhas humanas; enquanto que o título de “segundo
país em número de vítimas” só é alcançado com ações que, por vezes, parecem ter sido cruel e impiedosamente planejadas.
Para frear este que pode ser entendido como o “ponto zero” de todos os desafios atuais, urge todas as medidas que estão sendo adotadas pela maioria dos países que deixaram de lado suas mesquinhas paixões políticas e, entre outras e sobretudo, estão desenvolvendo planos e implementando a imunização em massa da população. Não olvidem governantes! Vocês pagarão um preço altíssimo se desdenharem da importância de preservar vidas. A história provará isso...
Paralelamente, será necessário manter um programa de renda mínima, mesmo que seja transitório, para que a travessia por 2021 possa ser realizada, sem os previsíveis riscos de caos social, diante da impossibilidade de prover o próprio sustento de uma parte expressiva da população, cuja pandemia retirou o véu de sua invisibilidade e ampliou seu contingente. Não é só uma questão política ou social. É também uma escolha economicamente necessária e inteligente, pois obviamente isso irá refletir na desejável inversão da curva do PIB brasileiro.
Sobre a imprescindível Reforma Tributária, infelizmente não há muitas razões para otimismo. Os projetos que estão tramitando limitam-se a “alterar denominação de tributos”, mantendo os estruturais problemas brasileiros na esfera fiscal, os quais garantem ao País o título de “mais complexo” do mundo e atingem prioritariamente aqueles com menor capacidade econômica. Ainda que as Propostas em andamento (PECs 45 e 110 e projeto de nova contribuição social) tenham o mérito de reduzir nominalmente alguns tributos, e com isso a complexidade, elas mantêm o insuportável peso da carga sobre o consumo e preveem um prazo de transição longamente insuportável. Para o setor produtivo da economia uma reforma tributária estrutural é uma condição de possibilidade de rompimento com um incrível ciclo histórico do qual resulta níveis de atividade industrial, comparativamente ao PIB, semelhantes aqueles de cem anos atrás.
De qualquer forma, se 2020 não foi o ano que imaginávamos ter durante os festejos do final de 2019, certamente será um dos períodos mais marcantes de nossas vidas e, talvez, lá no futuro, possamos ter algumas boas lembranças desse ano em que todos mudamos. Se pudermos dizer que essa mudança foi para melhor, terá valido a pena ter vivido este mais inusitado ano da nossa existência, desde que não esqueçamos, em nenhum momento, daqueles que pereceram e nutrirmos em relação a estes e suas famílias o mais profundo sentimento respeito e solidariedade. Se quisermos falar de humanismo, temos o dever de nos compadecermos com a dor alheia. Enfim, desculpem pela pretensão de falar sobre as incertezas e desafios e a todos: FELIZ 2021.