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Desoneração da folha de pagamento foi prorrogada até o final de 2021


A indústria do Rio Grande do Sul vem acumulando quedas no desempenho desde fevereiro de 2020, por conta da pandemia, e teve a retração mais forte do ano em agosto (7,2%), segundo o Índice de Confiança de Desempenho Industrial, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).


A expectativa dos empresários é de que esse cenário comece a mudar o mais breve possível. Como uma das medidas para manter a economia aquecida e diminuir a perda de empregos no País, o Congresso Nacional derrubou, em novembro, o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021.


Essa decisão do Legislativo pode ter efeito positivo na indústria gaúcha, já que entre os 17 setores abrangidos pelo benefício fiscal encontram-se, por exemplo, calçados, couro, máquinas e equipamentos e proteína animal. Juntos, esses segmentos configuram percentual importante da economia do Rio Grande do Sul. O estado é o segundo maior produtor de chinelos do Brasil e o principal fabricante de calçados de couro, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O setor de máquinas e equipamentos também figura entre os destaques econômicos da unidade da Federação, com participação de 9,4% no PIB industrial, de acordo com a Fiergs.


Na avaliação do deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS), a derrubada do veto presidencial garante, além de empregos em 17 setores da economia, competitividade na produção para o mercado doméstico e externo. “O grande impacto é a garantia dos 17 segmentos da indústria, que hoje dependem e que já têm a desoneração da folha. Garante que eles tenham competitividade, não apenas para produzir no País, mas a competitividade com o mercado externo, com os setores exportadores. Conseguimos fazer com que esses 17 setores planejem o ano que vem e que consigam ter fôlego e sobrevida financeira da folha”, ressalta.


A desoneração da folha permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.


O professor de Economia da Universidade de Brasília (UNB), Newton Marques, também enxerga na prorrogação da desoneração dos encargos trabalhistas a manutenção de empregos. Marques ressalta, no entanto, a necessidade de uma contrapartida do benefício. “A desoneração é positiva para a economia. A atividade econômica está muito em baixa e qualquer vantagem que tenha para o lado do empresariado facilita. Os benefícios têm que ter contrapartida para que os empresários consigam manter pelo menos uma parte do nível de emprego”, avalia o professor.


O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC), Paulo Griebeler, coloca a desoneração da folha de pagamentos como “uma das mais importantes conquistas no ano de 2020 para o setor calçadista, que é um dos 17 segmentos beneficiados com a derrubada do veto do presidente da República pelos congressistas”. Griebeler salienta que “a medida que vai evitar que o setor tenha que desembolsar R$ 572 milhões em impostos, vai contribuir de forma relevante para a competitividade deste segmento”. Ciente da importância da medida para que as indústrias de couro, calçados e componentes possam enfrentar o pós-pandemia, Paulo entende que “a medida traz um pouco de segurança para o sistema produtivo que sabe que pode contar com regras claras pelo período de um ano, prazo que será de fundamental importância para a recuperação da economia coureiro-calçadista”. “Os efeitos da medida serão sentidos em investimentos em inovações que agregarão valor aos produtos nacionais, que com isto aumentarão sua competitividade nos mercados doméstico e internacional”, preconiza Griebeler.


Setores beneficiados


* Call Center

* Comunicação

* Confecção/Vestuário

* Construção Civil

* Empresas de Construção e Obras de Infraestrutura

* Couro

* Fabricação de Veículos e Carrocerias

* Máquinas e Equipamentos

* Proteína Animal

* Têxtil

* Tecnologia da Informação (TI)

* Tecnologia da Comunicação (TIC)

* Projeto de Circuitos Integrados

* Transporte Metroferroviário de Passageiros

* Transporte Rodoviário Coletivo

* Transporte Rodoviário de Cargas