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COLUNISTA - Tributação de grandes salários: e não é que Johnny tornou-se artista (sem arte)!

PhD. Marciano Buffon

Doutor em Direito, advogado tributarista, professor da Unisinos

marciano@buffonefurlan.com.br


Para aqueles que imaginavam que Johnny havia atingindo seu ápice, criando novilhos e exportando-os para Terra dos Otomanos, uma surpresa, que, com o perdão do pleonasmo, certamente surpreenderá aos incrédulos das façanhas alheias. Os incautos invejosos estavam condenados ao sofrimento, pois, afinal de contas, nada era impossível para alguém que, como ele, crê e nunca desiste dos seus sonhos (como lhe dissera seu coach especializado em padarias). De advogado, que singelamente sonhara com um jatinho, Johnny fundara a primeira religião a assegurar a eternidade na Terra (a Non Mortis); depois disso, investira na mineração e terminara por criar gado. Tudo isso, sem ser admoestado pelo fisco e pelas leis daquele país, que se notabilizara por sua incrível capacidade de dividir a renda da população (às avessas). Claro que ele não acreditava nessas estatísticas.


Porém, nosso personagem andava triste e desiludido, desde que descera, com seu jatinho, em Momai Beach e ninguém o percebera na sala de desembarque do aeroporto (mesmo usando um combo de flamante chapéu vermelho e botas de couro de pele de cobra); enquanto um apresentador de TV e um digital influencer dividiam as atenções de um grupo de “cidadãos de bem”, que haviam emigrado de Terrae Brasilis para viver o american dream, mas até aquele momento estavam frustrados, pois não haviam sido muito bem aceitos e, além disso, eram confundidos com “cucarachas” por aqueles que veneravam o então presidente dos States - Mrs. Topete.


Voltara ao seu país - acompanhado de uma garbosa donzela que lhe devotava amor verdadeiro - e seu médico se recusara a lhe prescrever o novo antidepressivo da moda. Vivendo uma crise existencial sem precedentes, consultara seu coach para reinvenção. Embora isso lhe custasse o equivalente a muitos meses de salários de seus peões, Johnny não se importara, mesmo porque, pensava ele, “esta estória de ter que buscar conhecimento em livros é algo de gente ultrapassada, sem grana, com tempo para perder e, pasmem, ainda acredita que palavras escritas possam mudar as pessoas”. Só se fossem dicas infalíveis, daquelas que sua atual amada se orgulhava saber e atraía atenções (para além de sua beleza artificial) em jantares de negócios, quando repetia umas dez frases que aprendera em um pequeno livro. “Moça culta essa”, pensava Johnny, enquanto a ouvia dizer: “não tenha receio de desistir do bom para correr atrás do ótimo”, de um tal de John (quase igual a ele)!


Foi quando decidiu ser um artista. O problema é que, até então, ninguém, exceto seus substituíveis amores verdadeiros, havia percebido nele algum talento. Porém, isso poderia ser resolvido.


Bastava negociar com a TV Superação, na qual costumava realizar alguns anúncios. Transformou-se, pois, em um apresentador e entrevistador que relatava seus feitos e angariava novos fiéis para sua próspera religião. Para inovar, seu programa era encerrado com tiros para o ar (com balas de festim) dados por ele e seus entrevistados, enquanto a plateia, em delírio, gritava pelo deus da Non Mortis.


Como outrora, Johnny consultou seu supertributarista para saber se teria que pagar “alguma coisa” para o governo. Este lhe explicou que o novo apresentador não seria apenas empregado da TV Superação. Constituiria uma “sociedade individual” (seu coach de novos empreendimentos achou engraçado e pensou se tratar de uma piada do “além-mar”, a tal sociedade de um só e disse: “bons ventos estão soprando e logo será possível casar consigo próprio”).


Como essa “sociedade” prestaria serviços, não haveria aquilo de deduzir imposto e contribuição do salário a ser pago. “Bem coisa de empregado isso”, bradou Johnny, mas logo foi corrigido por seu coach de palavras politicamente corretas da moda: “colaborador”. Claro, que para evitar problemas, a TV registraria na “carteira de colaboração” de Johnny (há muito não usada) dois salários mínimos por mês e a vultosa quantia restante seria paga pela exploração da imagem do nosso indefectível personagem. Sua empresa faria a opção pela tributação presumida e, ao invés de pagar pró-labore, distribuiria lucros, sem quaisquer incidências de impostos e contribuições. Seu advogado lhe explicou que isso era muito comum no meio artístico e, sobretudo, entre os jogadores de “calcio” daquele país. “Tudo dentro da lei!”


Johnny curou sua depressão. Ficou a imaginar como olharia com desprezo para aqueles que outrora não desejaram fotos em sua companhia para postar em redes sociais. Com sua face repleta de reparos brilhosos, com dicas infalíveis (inclusive no “vocenotubo”) e entrevistas regadas a “tiros para o ar”, queria ver aquela gentalha suplicando-lhe atenção. Agora sim, seria invejado, não só pelo dinheiro, mas também por seu incrível “talento” e poderia encontrar outra moça com novas frases cultas, que ainda achasse belo seu bíceps flácido e sua barriga protuberante, os quais seu incompetente cirurgião plástico não conseguira consertar. “Afinal, sou Johnny, tudo posso e sou do meio artístico!”

Depois de terminar de sorver a bebida da moda da última semana, teve um pequeno surto de felicidade e, finalmente, acreditou que sua religião poderia estar certa. Fora o escolhido, por seu deus, para ser iluminado, invejado e viver para sempre! Enfim, não precisaria sequer ter grana para negociar com a morte, quando esta injustamente batesse a sua porta e o quisesse levar para outro lugar que não fosse a sua Terra plana, onde acreditava viver.

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